A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos lança em março no Rio de Janeiro o Laudelina, um aplicativo (app) desenvolvido para trabalhadoras domésticas se informarem sobre seus direitos e criarem redes com outras trabalhadoras e sindicatos. Haverá eventos de lançamento na Faculdade de Direito da UFRJ, na sede de CRIOLA e no Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Rio de Janeiro.
O app Laudelina é uma ação conjunta da THEMIS e da FENATRAD - Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, com apoio do Prêmio Desafio de Impacto Social Google de 2016. O aplicativo inclui um manual sobre os direitos das trabalhadoras domésticas; calculadoras de salário, benefícios e rescisão contratual; lista de instituições de proteção de diferentes cidades do Brasil; e rede de contatos de trabalhadoras de uma mesma região, possibilitando a troca de informações, o fortalecimento de uma rede de apoio, e facilitando a organização das trabalhadoras, inclusive sindical.
"Em 2015, o Brasil contava com mais de 6 milhões de pessoas no trabalho doméstico, das quais 92% eram mulheres e 61% negras. Mesmo com a forte discriminação, o emprego doméstico foi a fonte de renda de milhões de família e uma alternativa de autonomia econômica para mulheres. Acreditamos que o conhecimento das trabalhadoras sobre seus direitos é fundamental para que se tornem realidade e para isto foi desenvolvido o aplicativo Laudelina”, explicam as representantes da Themis.
O nome do app homenageia Laudelina de Campos Melo, ativista do movimento negro que criou em 1936, na cidade de Campinas/SP, a primeira associação de trabalhadoras domésticas no Brasil. Por décadas os direitos da categoria foram muito limitados: apenas em 2013, com a Emenda Constitucional 72, e em 2015, com a Lei Complementar 150, direitos básicos como o limite da jornada de trabalho e o pagamento de horas extras foram regulamentados.
O app Laudelina é um desdobramento de um projeto mais amplo chamado "Trabalho Doméstico: Construindo Igualdade no Brasil", uma parceria da Themis com ONU Mulheres e Fundo ELAS que teve o objetivo de fortalecer os sindicatos de trabalhadoras domésticas e promover, a nível nacional, os direitos trabalhistas da categoria. Realizado em 2015, o projeto apoiou 9 sindicatos de trabalhadoras domésticas por meio do treinamento de 50 líderes sindicais e ativistas de todas as regiões do país, tendo como maior impacto a aprovação e regulamentação da PEC das Domésticas (150/2015), uma conquista que beneficia mais de 7 milhões de trabalhadoras.
Sobre a Themis
A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos foi criada em 1993 por um grupo de advogadas e cientistas sociais feministas com o objetivo de enfrentar a discriminação contra mulheres no sistema de justiça. A história da THEMIS se confunde com as lutas e conquistas das mulheres brasileiras. Sua missão é ampliar as condições de acesso à justiça. É uma organização da sociedade civil com sede em Porto Alegre (RS/Brasil).
Baixe o aplicativo Laudelina no link: laudelina.com.br/app
Confira a agenda de lançamentos do app Laudelina:
15/3 - Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça - UFRJ
17h30min- Lançamento de livros onde estaremos divulgando o Laudelina (banca)
Local: Salão dos Passos Perdidos - Faculdade de Direito da UFRJ
Endereço: R. Moncorvo Filho, 8 - Centro, Rio de Janeiro
16/3 - Lançamento Aplicativo Laudelina
Horário: 19h
Local: ONG CRIOLA
Endereço: Av. Pres. Vargas, 482/203, Rio de Janeiro
17/3 - Oficina "Aplicativo Laudelina: ferramenta de acesso aos direitos das trabalhadoras domésticas"
Horário: 15h
Local: Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do RJ
Endereço: Av. Paulo de Frontin, 665, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ.