De 21 a 25 de setembro acontece no Rio de Janeiro o 11º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas. O tema desta edição do Congresso é "Ratificação da Convenção 189 e igualar os Direitos".
"Companheira me ajude, que eu não posso andar só, eu sozinha ando bem mas com você ando melhor" foi o grito que abriu o evento, um importante momento de luta e debate sobre os direitos da categoria, que reuniu mais de 70 trabalhadoras domésticas de todos os estados brasileiros. Dezesseis sindicatos estavam representados no encontro.
Savana Brito, nossa gerente de programas, representou o Fundo ELAS na mesa de abertura, agradecendo o convite feito pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e reforçando o compromisso do Fundo ELAS com a luta das trabalhadoras domésticas.
Na ocasião, Savana saudou diversas representantes de sindicatos apoiados no XVII Concurso de Projetos, focado na luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas do Brasil (saiba mais sobre o programa baixo). Estavam representadas ainda organizações parceiras e apoiadas pelo Fundo ELAS, como
Themis,
ONU Mulheres,
SOS Corpo e
Casa Laudelina de Campos Mello.
Fundo ELAS pelos direitos das trabalhadoras domésticas
Desenvolvido pelo Fundo ELAS em parceria com a Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, o projeto visou fortalecer institucionalmente a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e os sindicados ou associações das trabalhadoras domésticas, além mobilizar e garantir apoio político para os direitos das trabalhadoras domésticas.
Através do XVII Concurso de Projetos do Fundo ELAS, com apoio Fundo de Igualdade de Gênero da ONU, foram beneficiadas trabalhadoras domésticas de 5 regiões do Brasil.
As sindicalistas apontaram grandes avanços na participação dos sindicatos em articulações nacionais para regulamentação da nova legislação. Mencionaram a ampliação do número de associadas, a maior regularidade nos atendimentos feitos pelos sindicatos, o acesso a equipamentos e meios de comunicação, a participação em importantes reuniões nacionais e o empoderamento das trabalhadoras.
Alguns dos principais resultados foram o fortalecimento da capacidade institucional de 9 sindicatos de trabalhadoras domésticas por meio do treinamento de 50 líderes sindicais e ativistas de todas as regiões do país, o desenvolvimento da capacidade de proteção dos direitos trabalhistas das domésticas através de parcerias com o governo e profissionais do campo do direito e o treinamento das trabalhadoras domésticas em temas como direitos humanos, organização estatal e legislação trabalhista.
Além disso, o programa teve grande impacto nacional, levando à aprovação e regulamentação da PEC das Domésticas (150/2015), uma conquista que beneficia mais de 7 milhões de trabalhadoras.