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A Front Line Defenders e cinco defensoras/es de direitos humanos no Rio de Janeiro estão lançando uma campanha pelo fim das ameaças e ataques contra defensores de direitos humanos, que aumentaram com a aproximação dos Jogos. O tema foi debatido em uma conferência de imprensa no dia 28 de julho, na Vila do Largo, Rio de Janeiro.

 

Na conferência, intitulada "Defendendo Direitos no Rio", cinco DDHs em risco descreveram as ameaças que enfrentam na defesa dos direitos de suas comunidades em meio aos Jogos Olímpicos: Heloisa Helena Costa Berto, mãe de santo praticante do candomblé da Vila Autódromo, na Zona Oeste do Rio; Luiz Cláudio Silva e Maria da Penha, também da Vila Autódromo; Mônica Cunha, do Movimento Moleque, uma organização para mães de crianças que foram ameaçadas, atacadas ou mortas pela polícia; Raull Santiago do Coletivo Papo Reto, um grupo de comunicadores sociais que documentam a violência policial e outros abusos de direito cometidos no Complexo do Alemão e Victor Ribeiro, ativista midiático que organizou o Mutirão de Mídia Livre, um projeto colaborativo que reúne jornalistas independentes do Brasil e do exterior para documentar o impacto social dos Jogos Olímpicos no Rio. 

 

Em fevereiro de 2016, por exemplo, autoridades brasileiras demoliram a casa e o centro espírita de uma afrobrasileira praticante do candomblé e defensora de direitos humanos para abrir caminho para o Parque Olímpico. Com a abertura dos jogos na próxima semana, Heloisa Helena Costa Berto está exigindo justiça.

 

Segundo o defensor de direitos humanos Raull Santiago, cofundador do Coletivo Papo Reto: “As várias formas de violência que nós vivenciamos sempre se intensificam quando megaeventos são realizados no país. As Olimpíadas promovem a ideia de harmonia, mas nós somos segregados; a ideia de união, mas nós temos rifles apontados para nossas cabeças. Eles prometeram melhorar a cidade, criar um melhor ambiente por causa dos Jogos, mas a realidade é que nós estamos morrendo”.

 

A Front Line Defenders informa que defensores de direitos humanos no Rio vêm enfrentando violência policial, ameaças, intimidação e ataques físicos. A situação para os/as defensores/as de direitos humanos tem piorado em escala nacional. De acordo com o Comitê Brasileiro de Defensores/as de Direitos Humanos, pelo menos 24 defensores/as de direitos humanos (DDHs) – em sua maioria de áreas rurais e comunidades indígenas no Norte e no Nordeste – foram assassinados/as apenas nos quatro primeiros meses de 2016. Esse dado coloca o Brasil no topo da lista de assassinatos de DDHs relatados à Front Line Defenders esse ano.

 

"A Front Line Defenders é uma organização irlandesa que trabalha especificamente para a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos, com várias linhas de trabalho. Nossa intenção é dar respostas rápidas e eficazes para situações de emergência com defensores e defensoras de direitos humanos e fazer certas campanhas pra aumentar visibilização dos casos, como essa. Para isso, temos bolsas de eemrgência, pequenas subnveções para apoiar os ativistas; o sistema de ações urgentes, com nosso trabalho de advocacy; temos workshops de segurança digital e física, segurança integral, etc", conta Ivi Oliveira, Coordenadora de Proteção da região das Américas da Front Line Defenders.

 

Ivi, que agora passa a estar baseada no Brasil, destaca a necessidade de investir na defesa de ativistas brasileiras e brasileiros: "A Front Line Defenders trabalha com o Brasil há muitos anos, desde 2001, mas antes não tinha essa presença física permanente. Há alguns anos achávamos que o Brasil tinha potencial para ser um líder em termos de direitos humanos para outros países do Sul Global, ou pelo menos da América Latina. No entanto, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo brasileiro se mostrou pouco eficaz e com pouco alcance, e desde o fim do ano passado as coisas começaram a ficar ainda mais complicadas. É um absurdo o Brasil ser o país campeão em assassinato de defensoras e defensores de direitos humanos este ano, ainda mais tendo no discurso uma política de proteção aos direitos humanos".

 

"É importante mostrar para o mundo que não é porque o Brasil está recebendo os Jogos Olímpicos que está tudo bem, e que os problemas não são as obras inacabadas ou a falta de luz na Vila Olímpica, é muito mais profundo", diz Ivi.