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O Elas Fundo de Investimento Social promoveu, nos dias 18 e 19 de junho, a quinta edição do Diálogo por Autonomia Sexual, encontro que reúne ativistas e especialistas no campo dos direitos reprodutivos.

Entre @s convidad@s, estiveram a advogada Beatriz Galli, a socióloga Jacqueline Pitanguy, a filósofa Márcia Tiburi, Olímpio Moraes, do Conselho Federal de Medicina, e outr@s. Estiveram presentes representantes das cinco organizações apoiadas através do Programa de Autonomia Sexual do Fundo Elas, com apoio da OAK Foundation: Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, ANIS, CFEMEA, CURUMIM e Rede Feminista de Saúde.

Confira entrevista com Guacira Cesar de Oliveira, sócia e uma das fundadoras do CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, sobre sua participação no Programa de Autonomia Sexual do Fundo Elas e os desafios à promoção de debate público sobre os direitos sexuais e reprodutivos:

Elas: O CFEMEA e outras organizações participaram do V Diálogo Nacional com as Organizações apoiadas no Programa de Autonomia, que contou também com a presença de representantes do Poder Legislativo e profissionais da área de saúde. Quais foram as principais contribuições trazidas pelo Diálogo?

Informação é poder: o Diálogo nos ofereceu condições para estarmos bem informadas sobre as diferentes iniciativas que estão sendo desenvolvidas pelos movimentos de mulheres e feminista, no campo da sociedade civil, para resistir à ofensiva reacionária e fundamentalista contra os direitos sexuais e reprodutivos. Ofereceu, ademais, oportunidade ímpar para um debate aberto, crítico e exigente com autoridades públicas do Executivo, Legislativo, viabilizando que fossem assumidos compromissos, inclusive esforços coletivos para proteger as conquistas nesse campo.  

Elas: O CFEMEA é uma das organizações apoiadas pelo Programa de Autonomia Sexual do Fundo Elas, numa parceria contínua desde 2012. O que você destaca como principais resultados dessa parceria?

O resultado mais importante dessa parceria é a sustentação de iniciativas que articulam os movimentos de mulheres e feminista e seus aliados na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, contra a ofensiva reacionária, machista, homofóbica, fundamentalista. O Fundo Elas tem oferecido apoio absolutamente estratégico e imprescindível para a articulação e fortalecimento dessa luta. Para o CFEMEA, em particular, é um apoio essencial, sem o qual nossa capacidade de atuação nesse campo estaria gravemente comprometida.

Elas: Quais são os principais desafios à defesa dos direitos sexuais e reprodutivos hoje no país?

O desafio é resistir! Apesar da reeleição da Presidenta Dilma, o projeto político que ela representa se mostra fragilizado, extenuado. No Legislativo, as eleições resultaram na substantiva redução das bancadas defensoras de direitos e, consequentemente, na ampliação da base parlamentar conservadora. O projeto chamado democrático-popular perdeu poder, perdeu espaço para as forças reacionárias, antidireitos e fundamentalista e, a cada dia, perde mais apoio popular.

Na medida em que a crise política se aprofunda e a crise econômica cobra seu preço, cresce a onda conservadora sobre trincheiras importantes das lutas pelos direitos sexuais e direitos reprodutivos, por direitos de uma maneira geral, pela democratização do poder, por transformação social.

Nesse contexto de crise, as elites políticas, organizadas em diferentes oligopólios, confrontam-se dentro do sistema político e buscam, pelas vias patrimonialistas de sempre, diferentes estratégias para manterem-se em seus espaços de poder e se protegerem da indignação que cresce na sociedade, mobilizando forças conservadoras, muito mais que as forças orientadas para a transformação social.

Contudo, há resistências. Na arena política da crise há forças organizadas para resistir, em diferentes trincheiras: contra a redução da maioridade penal, contra o financiamento empresarial de campanha, contra o arrocho fiscal, e também contra o fundamentalismo (Planos de Educação contra a ideologia de gênero, Estatuto da Família, Estatuto do Nascituro, etc) e pela laicidade. Nesse campo de batalha, estamos desafiadas a, simultaneamente, gerar conexões, vínculos, pontes entre as várias trincheiras sustentadas no marco ético e político dos direitos humanos e, por outro lado, enfrentar as forças antidireitos.

A luta pelos direitos sexuais e reprodutivos vem se desenvolvendo nesse contexto adverso, de crise profunda e, ao que tudo indica, longa, com fortalecimento dos setores reacionários e fundamentalistas. E, por outro lado, resistência dos setores progressistas, apesar da criminalização das lutas, perseguição e ameaças contra ativistas e suas organizações.